Convocatória de 30.12.2021 – Sessão Ordinária da Assembleia da Freguesia de Salto

ALBERTO MARTINS FERNANDES, Presidente da Assembleia de Freguesia de Salto, nos termos do disposto no n.º 1 e 2 do artigo 11.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, assim como nos termos do artigo do Regimento desta Assembleia, convoca V. Ex.ª. para estar presente na Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia de Salto, que se vai realizar no próximo dia 30 de Dezembro de 2021, quinta-feira, pelas 21.00 horas, no Salão Nobre do Edifício da Junta de Freguesia de Salto, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1: Leitura e aprovação da Ata da Assembleia de Freguesia realizada na 2ª Sessão Ordinária, junho de 2021;

Ponto 2: Expediente para conhecimento, discussão e aprovação.

Ponto 3: Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade e situação financeira da freguesia, nos termos da alínea e) o n.º 2 artigo 9º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.

Ponto 4: Apreciação, discussão e votação das opções do plano e orçamento para o ano de 2022, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;

Ponto 5: Apreciação, discussão e votação do mapa de pessoal para o ano 2022, nos termos da alínea m) do n.º 1 artigo 9º Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.

Ponto 6: Aprovação do código de conduta, nos termos nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

Ponto 7: Apresentação, discussão e votação de Proposta de Regulamento de Programa de Apoio à Natalidade.

Ponto 8: Proposta de autorização prévia genérica para assunção de compromissos plurianuais, nos termos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e do artigo 1º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho;

Ponto 9: Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade e situação financeira da freguesia, nos termos da alínea e) o n.º 2 artigo 9º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.

Salto, 20 de Dezembro de 2021.
O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia,
(Alberto Martins Fernandes)